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Eureka Petz

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2023 por 52.288.322 RENAN SCATOLINO OLIVEIRA, processo nº 932638147, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932638147
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular52.288.322 RENAN SCATOLINO OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular52.288.322/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932638147 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 05/03/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240052516 de 02/02/2024 e 850240045025 de 30/01/2024 código IPAS423 · RPI 2774
  3. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2761

Classificação figurativa (Viena)