Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/11/2023 por DAMIAO FERREIRA FILHO 03275811401,
processo nº 932633684, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932633684
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927656361 (Açaí da Lua). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2842
05/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2761
Mesma marca em outras classes
Açaí da Lua · Aguardando prazo de apresentação de oposição
AÇAÍ DA LUA43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento