Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/11/2023 por CRISTIANE HELENA FERREIRA DE AGUIAR AMARAL,
processo nº 932626327, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932626327
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Canjica;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Doces [confeitos];Espaguete;Geleias de frutas [confeitos];Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Pamonha doce;Pamonha doce de milho;Pamonha salgada;Pamonha salgada de milho;Pão *;Polvilho;Pratos liofilizados com arroz como ingrediente principal;Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Refeições preparadas à base de macarrão [noodles] para crianças pequenas;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Temperos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932032753 (SABOR DA ROÇA - Biscoito de Polvilho), 932067565 (SABOR DA ROÇA MOMBAÇA - CE) e 932506755 (SABOR DA ROÇA Massa pronta para tapioca e beiju). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912887079 (SABORES DA ROÇA), Processo 902385704 (SABOR DA ROÇA) e Processo 908254792 (SABORES DA ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2841
05/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2761