Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/11/2023 por ROMA ESTUDIO FONOGRAFICO COMERCIAL LTDA,
processo nº 932604048, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932604048
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cantor(a);Empresário [organização e produção de espetáculos];Grupo musical;Serviços de composição musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Apresentação de espetáculos ao vivo [música];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ELTON ESSENCE, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2863
17/06/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2841
28/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2760
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