Marca Mista depositada no INPI em
13/11/2023 por ANA CAROLINE DE CARVALHO,
processo nº 932602843, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Depilação;Depilação com cera;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Manicure e pedicure;Serviços de cabeleireiro;Serviços de estética;Serviços de esteticista;Serviços de salões de beleza;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2852
10/06/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A autorização do uso do nome "CAROL RAMALHO" foi apresentada por "BENEDITO FRANCISCO RAMALHO", que possui segundo grau de parentesco com a mesma, sendo o seu avô. Assim, apresente autorização em nome do titular do referido nome civil, de acordo com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Não são registráveis como marca: nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". Ademais, cabe ressaltar que, conforme o Item 5.11.14 _ Direito de personalidade de menor de 18 anos do Manual de Marcas (última atualização em 27 de novembro de 2024): "O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei".código IPAS136 · RPI 2840
24/09/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240417465 (16/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA CAROLINE DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>MICHELLE RAMOS FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MICHELLE RAMOS FERREIRA em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2803
28/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2760