Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/11/2023 por LILIAN CINTRA,
processo nº 932593550, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932593550
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Alho em conserva;Cogumelos em conserva;Compotas de gengibre;Frutas em conserva;Gengibre em conserva;Palmito [em conserva];Picles;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250460078 (15/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIAN CINTRA<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2856
10/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907973701 (Palmito Cuore di Palma). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2840
28/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2760
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos