Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/11/2023 por 51.341.068 JAQUELINE DE OLIVEIRA,
processo nº 932577245, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932577245
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de lubrificantes;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de velas e pavios para iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos de sexshop; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos eróticos.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929994272 (DESFRUT SEX SHOP) e Processo 921005490 (DESFRUT SEX SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2840
05/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2761
Classificação figurativa (Viena)
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro