Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/11/2023 por RUTHE DE CASTRO BARRERO LTDA,
processo nº 932510310, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932510310
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Compotas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 816605866 (FARINHA DE TRIGO DONA MARIA MACARRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2839
21/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2759