DOCES DONA MARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2023 por RUTHE DE CASTRO BARRERO LTDA, processo nº 932510310, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932510310
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/11/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RUTHE DE CASTRO BARRERO LTDA
CNPJ do titular	02.369.763/0001-30
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 816605866 (FARINHA DE TRIGO DONA MARIA MACARRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759