Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/11/2023 por VALENTIM CAFES ESPECIAIS LTDA,
processo nº 932508499, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932508499
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de café;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Grãos de café torrados;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912834366 (CAFÉ SERRA VALENTIM), Processo 911284893 (Valentim) e Processo 917468880 (EMPÓRIO SAN VALENTIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2841
28/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2760