Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/11/2023 por ABAETETUBA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA,
processo nº 932481337, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932481337
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Amendoim doce;Anis estrelado;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Boldo para infusão não medicinal;Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Canjica;Canjica;Canjica [milho branco];Canjica [milho branco];Canjica de milho branco;Colorau [condimento em pó à base de urucum];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Colorau em pó [condimento];Cominho;Cominho em pó;Cominho moído;Cominho seco;Condimentos;Confeitos;Cravos-da-índia [especiaria];Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de tapioca para consumo;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Farofa de mandioca;Flocos de aveia;Flocos de milho;Fubá;Louro;Louro em pó;Louro moído;Louro seco;Milho moído;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Orégano;Pimenta;Pimentão [temperos];Pipoca;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Polvilho;Quibe;Sementes de abóbora processadas [temperos];Sementes de cânhamo processadas [temperos];Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Tapioca;Temperos;Urucum em pó [condimento];Urucum em pó [condimento] para uso alimentar;Urucum para uso alimentar [condimento];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250369818 (14/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ABAETETUBA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2858
03/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931596610 - DONA ANA . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900598344 (ARROZ DONA ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2839
21/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2759
Mesma marca em outras classes
DONA ANA30 · Aguardando manifestação sobre oposição
DONA ANA30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)