Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2023 por WELLINGTON EMANOEL ROSA DE SA,
processo nº 932468659, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932468659
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Anéis [joias e bijuterias];Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Colares [joias e bijuterias];Enfeites [pingentes] para chaveiros;Moedas;Pulseiras [joias e bijuterias];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira de Portugal, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2839
14/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2758