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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2023 por JANAINA ALVES DE SOUZA, processo nº 932465803, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932465803
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JANAINA ALVES DE SOUZA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Blazers [vestuário];Calças compridas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Combinações [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Macacões;Saias;Vestidos;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932465803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/06/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932179584 (Preta Virtuosa) e 931568218 (PR Preta Rara Moda Íntima). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910678200 (PRETA BÁSICA), Processo 920594190 (MULHER PRETA) e Processo 908332459 (BELA PRETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2840
26/12/2023 Indeferimento da petição Protocolo: 850230572623 (23/11/2023) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: JANAINA ALVES DE SOUZA Detalhes do despacho:Tendo em vista que a imagem enviada nesta petição corresponde a uma marca Figurativa e a marca solicitada no pedido de registro e Mista. Conforme orienta o item 9.1 do Manual de Marcas, a retirada de elementos não deve alterar as características principais do sinal requerido originalmente. código IPAS271 · RPI 2764
14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2758

Classificação figurativa (Viena)

2.3.1 Cabeças, bustos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932465803 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.