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MB MICHELE BARRETTO STORE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2023 por MB STORE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA, processo nº 932465757, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932465757
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMB STORE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ do titular26.299.736/0001-04
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de vestuários e cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932465757 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2852
  2. 03/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa para registrar o nome civil "MICHELE BARRETTO" como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência) código IPAS136 · RPI 2839
  3. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)