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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/2023 por SILVANA DA SILVA ASSIS DE SOUZA MEI, processo nº 932444679, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932444679
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANA DA SILVA ASSIS DE SOUZA MEI
CNPJ do titular47.985.176/0001-03
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Baby-doll;Bermudas;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Calçados*;Calças compridas;Calcinhas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Cintas [roupa íntima];Cintas liga;Cintos [vestuário];Coletes;Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes;Corpetes de lingerie;Cuecas;Cuecas boxer;Echarpes;Gorros;Leggings [calças];Lenços de pescoço;Lingerie;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Pulôveres;Quimono [vestuário];Quimonos;Robes;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos*;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Sungas;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;Xales;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932444679 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2853
  2. 17/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil "ANA LU ASSIS" ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei daPropriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2841
  3. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932444679 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.