Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/10/2023 por DJALMA DE ASSIS ARAUJO,
processo nº 932443893, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932443893
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926147676 (Pizzaria Napoli - O melhor pedaço do dia!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2868
18/11/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930264703 (Pizzaria Napoli)código IPAS142 · RPI 2863
01/07/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>"Conforme o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022, que dispõe que as petições de pedido de registro devem ser assinadas por todos os cotitulares, na falta de procurador devidamente constituído que a todos represente, solicita-se documento de comprovação de prática conjunta assinado por todas as partes (cotitulares), ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição de pedido de registro. O modelo de declaração de prática conjunta está disponível na página ?Modelos? do Manual de Marcas."código IPAS136 · RPI 2843
14/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2758
Classificação figurativa (Viena)
24.7.1 Uma bandeira
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes