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PIZZARIA NAPOLI ESFIHARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2023 por DJALMA DE ASSIS ARAUJO, processo nº 932443893, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932443893
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularDJALMA DE ASSIS ARAUJO
CNPJ do titular37.405.959/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932443893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926147676 (Pizzaria Napoli - O melhor pedaço do dia!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  2. 18/11/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930264703 (Pizzaria Napoli) código IPAS142 · RPI 2863
  3. 01/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>"Conforme o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022, que dispõe que as petições de pedido de registro devem ser assinadas por todos os cotitulares, na falta de procurador devidamente constituído que a todos represente, solicita-se documento de comprovação de prática conjunta assinado por todas as partes (cotitulares), ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição de pedido de registro. O modelo de declaração de prática conjunta está disponível na página ?Modelos? do Manual de Marcas." código IPAS136 · RPI 2843
  4. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

Classificação figurativa (Viena)