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LEGADO Editora

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2023 por DOUGLAS ANDERSON DOS SANTOS ALVES, processo nº 932441181, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932441181
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOUGLAS ANDERSON DOS SANTOS ALVES
CNPJ do titular06.263.535/0001-31
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Publicação de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932441181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250422619 (02/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS ANDERSON DOS SANTOS ALVES<br /><b>Procurador: </b>VANESSA PEREIRA BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2857
  2. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907754643 (Legado) e Processo 912019212 (Editora Legacy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  3. 13/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240330151 (03/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS ANDERSON DOS SANTOS ALVES<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador ANEL MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2797
  4. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

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Classificação figurativa (Viena)