Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/10/2023 por 17.527.724 DANIELA CRISTINE ALVES DUARTE,
processo nº 932438610, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932438610
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Amendoim doce;Bebidas à base de cacau;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Canjica;Canjica [milho branco];Chocolate;Cocada [doce];Confeitos;Crème brûlée [sobremesa];Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Doces [confeitos];Massa para bolo;Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Olho de sogra [doce];Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Pudins de leite;Quindim;Tortas;Tortas [doces e salgadas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930554566 (DANI DOCES CONFEITARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923001069 (DANI SWEETS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2848
03/06/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930554566 (DANI DOCES CONFEITARIA)código IPAS142 · RPI 2839
14/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2758
Mesma marca em outras classes
DOCES DA DANI39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento