Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/10/2023 por PATRICIA RAQUEL MELO DE PONTES,
processo nº 932427839, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932427839
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
fabricação de artigos em aço e inox para a construção civil [sob encomenda];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250440858 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA RAQUEL MELO DE PONTES<br /><b>Procurador: </b>PORTO E CAZÉ MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2861
10/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923353518 (TF IMPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à NCL (12) 40 reivindicada, à especificação livre feita pelo requerente de ?fabricação de artigos em aço e inox para a construção civil?, foi feita a seguinte ressalva: [sob encomenda].código IPAS024 · RPI 2840
14/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2758