Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/10/2023 por RAFAELA DUARTE SANTOS 09057798603,
processo nº 932388221, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932388221
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de doces, pão de mel, bolos e salgados e caixas personalizadas de presentes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250384619 (21/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA DUARTE SANTOS 09057798603<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2853
27/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931879272 (AS ART DO SABOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906049032 (ARTE DO SABOR - CASA DA TIA HELAINE) e Processo 912406941 (ARTE COM SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2838
21/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2759