Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/10/2023 por MOREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA,
processo nº 932383882, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932383882
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Piscicultura; Assessoria, consultoria e informações sobre psicultura; Assessoria, consultoria e informações sobre aquacultura; Serviços de viveiros de peixes; Tratamento de peixes.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250405203 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2853
27/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912865083 (AQUATEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2838
14/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2758