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REI da ESFIHA Tubarão SC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2023 por RLR RESTAURANTE LTDA, processo nº 932369537, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932369537
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRLR RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular49.684.748/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiro;Brioches;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Caramelos [balas];Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Crepe;Croissants;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Farinhas*;Gelados comestíveis;Lasanha;Macarrão;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão *;Pão de queijo;Pão sem glúten;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelões [torta];Pastilhas [confeitos];Pizzas;Preparações feitas com cereais;Pudins;Quibe;Quiches;Rissole;Sanduíches;Sorvetes;Tapioca;Tortas;Tortillas;Waffles;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932369537 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921595751 (REY DAS ESFIHAS PIZZA DE METRO) e Processo 924870567 (Rey da Esfirra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  2. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RLR RESTAURANTE LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932369537 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.