Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/10/2023 por 49.794.533 BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA,
processo nº 932326897, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932326897
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932068626 (VAN CAKE CONFEITARIA ARTESANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2845
27/05/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 932068626 (VAN CAKE CONFEITARIA ARTESANAL)código IPAS142 · RPI 2838
07/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2757