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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2023 por PROVALE COLCHOES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA, processo nº 932319815, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932319815
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROVALE COLCHOES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA
CNPJ do titular39.232.306/0001-09
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Comércio [através de qualquer meio] de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Promoção de vendas para terceiros.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250573301 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2861
  2. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919914462 (PROVALLE ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
  3. 13/05/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210364076 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919914462 (PROVALLE ALIMENTOS) código IPAS142 · RPI 2836
  4. 03/09/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240272568 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A desistência parcial deve ser requerido através do serviço 3017 e pagamento devido da retribuição, conforme Resolução nº 251/2019. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2800
  5. 20/08/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240392407 (03/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS566 · RPI 2798
  6. 13/08/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240272568 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 2790, DE 25/06/2024, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PETIÇÃO PARCIAL.<br /> código IPAS403 · RPI 2797
  7. 06/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240235002 (15/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RETIFICAÇÃO DA RPI 2790, DE 25/06/2024, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO PROCURADOR. Nomeado procurador André Luis Cavalcante Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2796
  8. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240272568 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2790
  9. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240235002 (15/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Mateus de Resende Godoy Garcia com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2790
  10. 25/06/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240272615 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVALE COLCHÕES COMERCIO DE ARTIGOS PARA CAMA MESA E BANHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.2 do Manual de Marcas, a retirada ou restrição de produtos ou serviços de um pedido deve ser solicitada por meio da petição de desistência parcial (código 3017).<br /> código IPAS271 · RPI 2790
  11. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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