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Arte e Café Imperial

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2023 por FRANCISCA LENILSA DE SOUZA DUARTE 11581708742, processo nº 932298354, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932298354
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCISCA LENILSA DE SOUZA DUARTE 11581708742
CNPJ do titular39.428.454/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafeteria;Serviços de restaurantes;Serviços de Cafeteria, Bar, restaurante e artesanatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932298354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250291942 (05/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA LENILSA DE SOUZA DUARTE 11581708742<br /><b>Procurador: </b>TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2850
  2. 13/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919878598 (CAFÉ IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2836
  3. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

Classificação figurativa (Viena)