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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2023 por ELAINE SANTOS VIEIRA MARTINS 01862220760, processo nº 932297773, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932297773
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELAINE SANTOS VIEIRA MARTINS 01862220760
CNPJ do titular	25.184.285/0001-99
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada;Águas minerais engarrafadas;Cerveja;Cerveja sem álcool;Coquetéis à base de cerveja;Limonadas;Refrigerante [bebida];Refrigerantes;Sucos de frutas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação UPA, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2838
07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932297773 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.