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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2023 por MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA LTDA, processo nº 932295479, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932295479
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2023
Data da concessão25/11/2025
Vigência até25/11/2035
TitularMAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA LTDA
CNPJ do titular09.577.587/0001-70
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Perícia médica;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932295479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850260028038 (21/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. (registro impeditivo de número 830641874 - PERITO.MED).<br /> código IPAS530 · RPI 2893
  2. 03/03/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260028038 (21/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2878
  3. 25/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2864
  4. 24/06/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2842
  5. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932295479 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.