Marca Mista depositada no INPI em
16/10/2023 por MURILO DA SILVA CARVALHO,
processo nº 932272517, nas classes 30.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Canelone [massa alimentícia];Canjica;Chocolate;Crepe;Cuscuz;Empada;Macarrão;Massas alimentares;Misturas para massa;Molhos para massas alimentares;Pãezinhos;Pão *;Pão de queijo;Pão sem glúten;Sanduíches;Tortas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932272517 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2889
06/02/2024Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230612442 de 13/12/2023 e 850230552012 de 10/11/2023código IPAS423 · RPI 2770
31/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2756