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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2023 por BERNADETE GIAQUINTO ESQUERDO 02991118814, processo nº 932239293, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932239293
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBERNADETE GIAQUINTO ESQUERDO 02991118814
CNPJ do titular48.650.536/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];Cursos livres para capacitação de salva vidas. Ensino de mergulho. Serviços de ensino sobre mergulho.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932239293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169461 (07/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: AÇÃO ORDINÁRIO. 5007531-74.2025.4.03.6105 - 6ª VF DE CAMPINAS/SP / Processo INPI n. 52402.013166/2026-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2899
  2. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922371580 (LOBA DO MAR - ESCOLA NÁUTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2835
  3. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932239293 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.