Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/10/2023 por ARLETE VIEIRA DE MATOS - MEI,
processo nº 932211089, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932211089
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beneficiamento de gelados comestíveis, açaí e sorvetes, incluídos nesta classe; Congelamento e conservação de gelados comestíveis, açaí e sorvetes, incluídos nesta classe; Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis incluídos nesta classe [fabricação sob encomenda]; Preparação cremes de açaí [gelado comestível] misturados a outros produtos alimentícios [fabricação sob encomenda].;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925520870 (SUCOS DA HORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a ressalva "fabricação sob encomenda" em relação ao item "Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis incluídos nesta classe" e em relação ao item "Preparação cremes de açaí [gelado comestível] misturados a outros produtos alimentícios" para melhor adequação dos serviços descritos à classe NCL (12-0) 40 reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2836
31/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2756
Mesma marca em outras classes
AÇAÍ DA HORA43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento