Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/10/2023 por COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDA,
processo nº 932159036, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932159036
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Ervas frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Hortaliças frescas;Plantas;Resíduos de frutas;Sementes para plantio;Verdura in natura;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932159036 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 925768120 (SERRA DOS PIRENEUS) e 926031589 (PIRENEUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923054006 (PIRINEUS) e Processo 921899564 (Vale dos Pireneus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2834
24/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2755
Classificação figurativa (Viena)
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis