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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2023 por JESSICA ELIZ MIRANDA 11385752670, processo nº 932157394, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932157394
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JESSICA ELIZ MIRANDA 11385752670
CNPJ do titular	39.901.284/0001-22
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alva [veste litúrgica];Anáguas;Aventais [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Batina;Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Blusa militar;Boá [estola de plumas];Body [roupa íntima];Bolsos para roupas;Boné;Bonés;Cachecóis;Calça para equitação;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Cintos [vestuário];Colarinhos [vestuário];Colarinhos postiços;Coletes;Coletes [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes;Corpetes de lingerie;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Culote [calça para montaria];Culotes para bebês;Dólmã [veste militar];Echarpes;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Escapulários [vestuário];Espartilhos;Estolas;Estolas de pele;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Fantasias de carnaval [vestuário];Fantasias de carnaval [vestuário];Farda;Fardão;Fraque;Gabardines [vestuário];Gravatas;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenço de lapela;Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Palas para camisas;Paletós;Peitilhos de camisas;Pijamas;Punhos de camisa;Saias;Ternos;Vestidos;Vestuário *;Véus [vestuário];Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932157394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2025 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850250471349 (21/08/2025) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: FORMA LTDA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE INDEFERIDO ( SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ). código IPAS699 · RPI 2853
29/04/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819747971 (BY FORMA), Processo 828968381 (FORMA) e Processo 829029214 (FORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2834
24/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2755

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FORMA ELÊRA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Eliz Ferreira 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FORMA ELÊRA 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FORMA ELÊRA 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

24.13.23 Cruzes dentro de um quadrado ou retângulo
27.1.2 Letras ou algarismos formando um quadrado ou retângulo (superfície ou contorno)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932157394 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.