Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/10/2023 por LIVRARIA E PAPELARIA RABISQUE LTDA,
processo nº 932139493, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932139493
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de livros;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901964891 (LIVRARIA DO ESTUDANTE), Processo 918583381 (ESTUDANTE LIVRARIA E PAPELARIA), Processo 918313341 (PAPELARIA DO ESTUDANTE PE) e Processo 840552351 (PAPELARIA DO ESTUDANTE A primeira da turma.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2833
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2754