Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/10/2023 por LEYDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES 01243355190,
processo nº 932124178, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932124178
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Padaria e confeitaria com predominância de revenda [sem vistas ao consumo no local];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924701722 (doce di cumadre confeitaria artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi adicionada ressalva ao item a seguir da especificação, para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Padaria e confeitaria com predominância de revenda [sem vistas ao consumo no local]".código IPAS024 · RPI 2833
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2754
Classificação figurativa (Viena)
11.1.25 Outros utensílios ou aparelhos de cozinha
25.7.25 Superfícies ou fundos cobertos com outros elementos figurativos repetidos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes