Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/10/2023 por 51.556.615 MAYKE JUNIO DE JESUS DO COUTO,
processo nº 932113320, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932113320
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Briquetes de carvão;Carvão [combustível];Carvão vegetal [combustível];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929138821 (Carvão Brasa Uai). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2832
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2754
Classificação figurativa (Viena)
18.1.25 Outros meios de transporte não classificados nas divisões 18.3 e 18.5
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes