Merida Sal & Açúcar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2023 por BLENDA DA SILVA PACHECO, processo nº 932108415, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932108415
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BLENDA DA SILVA PACHECO
CNPJ do titular	51.518.493/0001-97
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Churros [doce];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas [doces e salgadas];Copos de doces,bolo, salgadinhos, empadão, macarrão,lasanha,torta salgada, docinhos de festa, sorvete.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927390795 (MERIDA BROWNERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2832
17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2754