Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2023 por 51.564.658 JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA ROCHA,
processo nº 932091261, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932091261
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;
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15/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907641334 (FEIJÃO J.M.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2832
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2754