Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2023 por CHARLLESON MOREIRA DOS SANTOS 05710431788,
processo nº 932083943, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932083943
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 927310465 (GABI'S BURGUER DESDE 2020) E 931547920 (GABY VARIEDADES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922220786 (Doces da Gabi Confeitaria Artesanal), Processo 920132561 (GABY BATATITAS) e Processo 925097039 (CONFEITARIA DA GABI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2832
24/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2755