Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2023 por VILA DO CHAVES FRANCHISING,
processo nº 932076793, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932076793
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932076793 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931144353 (VILA DO CHAVES), 931596912 (CHAVES BURGER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914786628 (CHAVES) e Processo 914786598 (Churreria do Chaves). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
27/05/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 931144353 (Vila do Chaves) e Processo 931596912 (CHAVES BURGER)código IPAS142 · RPI 2838
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2754