Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/09/2023 por ANA CLARA TRINDADE CARVALHAL,
processo nº 932073760, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932073760
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/08/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800250159222 (25/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ANA CLARA TRINDADE CARVALHAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2848
20/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931818656 (ARTE CHOCOLATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2837
15/04/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 931818656 (ARTE CHOCOLATE)código IPAS142 · RPI 2832
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2754
Mesma marca em outras classes
Arte & Chocolate35 · Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)