OCEANIC SPIRULINA COM VITAMINA E LAVEGAN COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS VEGANOS SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS COM SPIRULINA E VITAMINA E EMAGRECIMENTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2023 por LAVEGAN COMERCIO DE COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA, processo nº 932058892, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932058892
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LAVEGAN COMERCIO DE COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular	49.640.977/0001-62
UF · País	ES · BR

Tradução: PELE HIALURONICA

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares com efeito cosmético;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818324821 (OCEANIC) e Processo 818737441 (OCEANIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2832
10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2753

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Classificação figurativa (Viena)

10.5.25 Outros artigos de toalete, outros produtos cosméticos ou para a toalete

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 932058892 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.