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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260300267 (19/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FICA BEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Porto Neves<br /><b>Cedente: </b>JOAQUIM PEREIRA NEVES NETO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FICA BEM LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2902
19/05/2026Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850260203493 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS400 · RPI 2889
21/01/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2872
21/10/2025Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Prioridade no exame de mérito em pedido de registro de marca concedida nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Conforme Manual de Marcas, item 5.2 Prazos de exame, ?requerentes (pessoa física) idosos, portadores de deficiência física ou mental, ou doenças graves têm direito à prioridade no exame, nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999?.código IPAS029 · RPI 2859
21/10/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850240151922 (01/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ GOMES DE MAGALHÃES NETO<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Porto Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada haja vista o arquivamento da petição de oposição por falta de procuração.<br />código IPAS699 · RPI 2859
29/07/2025Arquivamento de petição por falta de procuração<b>Protocolo:</b> 850230605198 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não consta procuração na petição de oposição. Na descrição dos anexos, consta ?Procuração?, porém, foi anexado um documento de substabelecimento. Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), decidiu-se pela formulação de exigência, entretanto, não houve resposta.<br />código IPAS185 · RPI 2847
06/05/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230605198 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente Procuração uma vez que foi anexado, à petição de oposição, um documento de substabelecimento. Documento de Procuração deve apresentar data igual ou anterior à data de protocolo da petição de oposição, ou constar cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados. Prioridade no exame de mérito em pedido de registro de marca concedida nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Conforme Manual de Marcas, item 5.2 Prazos de exame, ?requerentes (pessoa física) idosos, portadores de deficiência física ou mental, ou doenças graves têm direito à prioridade no exame, nos termos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999?.<br />código IPAS267 · RPI 2835
15/04/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250083569 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAQUIM PEREIRA NEVES NETO<br /><b>Procurador: </b>PORTO E CAZÉ MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>JOSÉ GOMES DE MAGALHÃES NETO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOAQUIM PEREIRA NEVES NETO<br/>código IPAS270 · RPI 2832
30/01/2024Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230605198 de 11/12/2023código IPAS423 · RPI 2769
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2754
Mesma marca em outras classes
FICA BEM35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição