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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2023 por MOZANIEL CALIXTO DA MATA, processo nº 932034446, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932034446
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOZANIEL CALIXTO DA MATA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de capoeira [esporte];Demonstração de capoeira [esporte];Ensino de capoeira [esporte];Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira;Prática de capoeira [esporte];Treinamento de capoeira [esporte];Treinamento prático [apresentação] de capoeira [esporte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932034446 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928058050 (CAPOEIRA LUANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2833
  2. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932034446 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.