Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/09/2023 por SOLARON FRANQUIAS LTDA,
processo nº 932003192, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932003192
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Gestão de franquia;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250204852 (23/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARON FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JESSYCA ARIEIRA ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2856
24/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918525349 (ONSOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2833
17/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2754