Capoeira Omilá D'Angola Mestre Gaguinho Preto Mestre Alexandre de Gaguinho Preto

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2023 por SIMONE DE OLIVEIRA FERNANDES, processo nº 931992460, nas classes 41. Registro em vigor até 23/09/2035.

Número do processo	931992460
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/09/2023
Data da concessão	23/09/2025
Vigência até	23/09/2035
Titular	SIMONE DE OLIVEIRA FERNANDES
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de capoeira [esporte];Ensino de capoeira [esporte];Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira;Prática de capoeira [esporte];Serviços de entretenimento, a saber, torneios de capoeira;Treinamento de capoeira [esporte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931992460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2855
08/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2844
08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove os requerentes serem titulares dos nomes artísticos "Mestre Gaguinho Preto? e "Mestre Alexandre de Gaguinho Preto", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2831
10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931992460 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.