Marca Mista depositada no INPI em
21/09/2023 por AMARO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR,
processo nº 931991773, nas classes 35.
Registro em vigor até 11/11/2035.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2862
12/08/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2849
15/04/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização do titular do direito de autor da obra literária "Fides et Ratio" para a empresa AMARO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR CNPJ 38002799000128 registrar a expressão "FIDES ET RATIO" como marca.código IPAS136 · RPI 2832
10/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2753