Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/09/2023 por KARINE GUIMARAES DA SILVA,
processo nº 931981786, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931981786
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250282387 (01/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KARINE GUIMARAES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2846
15/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916426661 (Elegance EYEWEAR) e Processo 923258370 (ÓTICAS ELEGANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2832
10/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2753