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Dulce D´Luana

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2023 por JONATAS DE OLIVEIRA ALVES 37574266816, processo nº 931958164, nas classes 43. Registro em vigor até 27/05/2035.

Número do processo931958164
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2023
Data da concessão27/05/2025
Vigência até27/05/2035
TitularJONATAS DE OLIVEIRA ALVES 37574266816
CNPJ do titular29.729.205/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, Consultoria e Serviços em Confeitaria, Cafeteria, Restaurante e Lanchonete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931958164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250315193 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DULCINI S/A<br /> código IPAS400 · RPI 2849
  2. 27/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2838
  3. 08/04/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2831
  4. 17/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230462811 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JONATAS DE OLIVEIRA ALVES 37574266816<br /><b>Procurador: </b>UNAPI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi comprovado o erro e a intenção de registro do sinal correto. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca apresentada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido".<br /> código IPAS271 · RPI 2754
  5. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931958164 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.