Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/09/2023 por J ALVES CIA LTDA,
processo nº 931950872, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931950872
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chicória [sucedâneo de café];Extrato de café;Flavorizantes para café;Grãos de café torrados;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sucedâneos de café;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931950872 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250001490 (22/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5003018-78.2025.4.03.6100 ? 3ª VF SANTOS SP - INPI 52402.003980/2025-30 - Pedido de marca 931950872 ? REI DO CAFÉ TRADIÇÃO SECULAR DESDE 1912<br />código IPAS462 · RPI 2839
04/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911420118 (REI DO CAFÉ TO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame de mérito antecipado à fila normal, em virtude de decisão judicial. Mandado de Segurança 5004390-84.2024.4.03.6104 ? 2ª VF SANTOS SP - INPI 52402.011468/2024-86código IPAS024 · RPI 2822
04/02/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240012352 (09/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança 5004390-84.2024.4.03.6104 ? 2ª VF SANTOS SP - INPI 52402.011468/2024-86 - Pedido de Registro de Marca nº 931950872 ? REI DO CAFÉ ? Sentença [Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, julgo procedente o pedido e concedo a segurança para determinar que a autoridade impetrada conclua o exame do pedido de registro de marca nº 931950872, no prazo de 30 (trinta) dias.]<br />código IPAS462 · RPI 2822
16/01/2024Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230570568 de 22/11/2023código IPAS423 · RPI 2767
03/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2752