INSTITUTO DE OZONIOTERAPIA por Joyce Aguiar

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2023 por MARIA JOCIMARA DE SOUZA AGUIAR, processo nº 931941172, nas classes 44. Registro em vigor até 25/11/2035.

Número do processo	931941172
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/09/2023
Data da concessão	25/11/2025
Vigência até	25/11/2035
Titular	MARIA JOCIMARA DE SOUZA AGUIAR
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Massagem;Serviços de salões de beleza;Serviços de terapia;Spa [serviços médicos ou estéticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931941172 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2864
08/07/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista os esclarecimentos prestados por meio da Petição de Cumprimento de Exigência nº 850250253251, de 19 de maio de 2025, o requerente apresentou autorização para registrar o nome civil ?Joyce Aguiar?. código IPAS029 · RPI 2844
08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil "JOYCE AGUIAR" como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2831
03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

Classificação figurativa (Viena)

27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.13 Três cores predominantes
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931941172 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.