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ERICK RAMALHO OBRAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2023 por 49.753.172 ERICK RAMALHO DE SOUZA, processo nº 931932939, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931932939
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/09/2023
Data da concessão
Vigência até
Titular49.753.172 ERICK RAMALHO DE SOUZA
CNPJ do titular49.753.172/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Obras de alvenaria; Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material; Serviços de pintura de edifícios em geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931932939 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2845
  2. 15/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2832
  3. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

Classificação figurativa (Viena)